WebCompilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. 2. Cambuci Serventias Judiciais. 3. Conceição de Macabu Serventias Judiciais. 4. Guapimirim Serventias Judiciais. 5. Itaguaí Central de Dívida Ativa . 6. WebPoder Judiciário, bem como a suspensão de prazos para o período compreendido entre os dias 01 e 30/04/2024 e dá outras providências. “Ficam suspensos os prazos …
SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE FORENSE …
Web5 feb 2024 · O Artigo 226 do CPC/15 prevê aumento de prazo para atos processuais que competem aos juízes. Com os novos limites em vigor, as sentenças podem ser proferidas em até 30 dias; as decisões interlocutórias decretadas em até 10 dias; e os despachos liberados em até cinco dias. +70.000 advogados aprovam WebGraduada no curso de Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Atualmente sou assistente jurídica na Giordano Advogados, atuando, principalmente, na área trabalhista, cível e consumerista. Possuo experiência enquanto estagiária na 10ª Vara Federal de Execução Fiscal (TRF 2ª região), 9ª Vara de Família (TJRJ), II Tribunal do Júri e na … care home architecture
SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE FORENSE CALENDÁRIO DE …
Web12 apr 2024 · A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pedia a revogação de uma prisão preventiva que já dura mais de dez anos. O colegiado confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, para quem a causa é complexa, mas o Judiciário vem atuando de forma regular … WebSuspensão dos Prazos Processuais no Estado do Rio de Janeiro e na Capital SÁBADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26 Dezembro Período Ato /Legislação … WebEm recente julgado, o Superior Tribunal de Justiça ("STJ") manifestou-se sobre o termo inicial dos prazos recursais oriundos de autos eletrônicos, reafirmando o entendimento de que, na hipótese de intimação eletrônica e publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), prevalecerá a data desta como termo inicial (AgInt nos EDcl no AREsp … care home assessment team chat